Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto

da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Desembargadores reduzem o valor de indenização

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito

Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada

Responde por danos morais a empresa que, por descuido e desorganização, cancela ou bloqueia o uso

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

condenação a uma distribuidora de bebidas que deverá pagar R$ 11.680,00 de indenização por danos morais a um

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos

Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade

uso dos sempre parcos recursos públicos, gastou parte deles para firmar sua imagem como político", sublinhou o magistrado

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

Indenização por danos morais e estéticos, advindos de acidente ocorrido nas dependências da

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú

Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais

Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

ele, nem tão pouco tentou evitar maiores danos, com a publicação de avisos do extravio em jornais

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal

STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

discussão sobre suposta violação do direito de imagem (direito de arena) dos juízes na transmissão de partidas de futebol.

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa

A tirania das algemas

A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem

Ação de cobrança cumulada com reparação de danos materiais. Acidente automobilístico. Indenização por morte. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre.

A aplicação do salário mínimo não ocorre como fator de reajuste, mas como mero referencial, não existindo ofensa ao disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal.

Divulgação de pesquisa sobre preferência de leitores não gera dano moral a jornal citado

A editora jornalística que ajuizou a ação por danos morais sustentou não ter autorizado a menção ao